A Importância Dos Módulos Rurais Na Distribuição E Aproveitammento Da Terra

1. Introdução
O módulo rural é uma medida de área, diretamente afeita à eficácia desta, a sua finalidade principal está em evitar a existência de gleba cujo tamanho, em regra, não se ache suscetível de render o suficiente para o progresso econômico-social do agricultor brasileiro; o módulo rural, em face da exploração desenvolvida no imóvel rural, pode ser classificado nas seguintes categorias, a seguir:

a) - de exploração hortigranjeira;

b) - de lavoura permanente;

c) - de lavoura temporária;

d) - de exploração pecuária ( de médio ou de grande porte );

e) - de exploração florestal;

Inclui-se ainda o “módulo de exploração indefinida”, que é aquele não especificado quanto à natureza da exploração.

O módulo rural pretendeu “estabelecer uma unidade de medida que exprima a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condição do seu aproveitamento econômico.”

O Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64) prevê três tipos de propriedade: a propriedade familiar, o minifúndio e o latifúndio. Já a Constituição Federal vigente (CF/88) alude à pequena e média propriedade, bem como a propriedade produtiva. E a lei nº 8.629/93, é que regulamenta, e que disciplina as disposições relativas à reforma agrária previstas no capítulo III, Título VII, da Constituição federal de 1988, conceituando, assim a pequena e média propriedade, além da propriedade produtiva, que é aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração.

2. Conclusões

Em conclusão, um módulo rural, com as especificações de uma medida de área agrária, fixada para a propriedade familiar, variando de acordo com cada região do País e com o tipo de exploração, implicando um mínimo de renda ao agricultor (salário mínimo), visando assegurar a ele e a sua família não somente a subsistência, porém devendo propiciar o progresso social e econômico, limitando o direito de propriedade das terras rurais, é um dos meios mais importantes para se conseguir uma melhor distribuição e aproveitamento das terras rurais.

Tudo isso pode ser conseguido mediante uma política agrícola fundiária sistematizada, moderna, especializada e profissionalizada e uma reforma agrária que vise atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade, combatendo tanto latifúndio como o minifúndio, mas promovendo o desenvolvimento da propriedade produtiva rural no nosso País.

Por: Thiago Pereira de Sousa
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